A Câmara Municipal de Ponta Porã aprovou, na sessão ordinária de terça-feira, 16 de julho, o Projeto de Lei Nº 12/2024/CM que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei…
Categoria: Legislativo
Câmara Federal aprova trava para o IVA; carne entra na cesta básica isenta
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o primeiro texto-base da regulamentação da reforma tributária, com 336 votos favoráveis, 142 contrários e duas abstenções. A proposta estabelece uma trava para a…
TCE-MS julga irregular prestação de contas da Câmara de Alcinópolis no ano de 2016
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Alcinópolis, referentes à gestão do ex-vereador Alcir Gonçalves Dias, que…
Câmara Federal retoma imposto de herança sobre previdência privada
O grupo de trabalho do segundo texto de regulamentação da reforma tributária decidiu retomar o imposto de herança sobre planos de previdência privada, como PGBL e VGBL, mas prevendo um…
Edinho Quintana pede informações sobre falta de remédios nos postos de saúde de Ponta Porã
O Vereador Edinho Quintana quer saber porque está faltando remédios nas unidades de saúde mantidas pela Prefeitura de Ponta Porã. O parlamentar apresentou uma indicação, na última sessão de 2…
Lula participa da cúpula do Mercosul no Paraguai e depois segue para Bolívia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem agenda pela América do Sul nesta semana, e já nesta segunda-feira (8) deve participar da cúpula do Mercosul, no Paraguai, e logo…
Ponta Porã precisa ter um Restaurante Comunitário, afirma Agnaldo Miudinho
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Vereador Agnaldo Miudinho, quer que a Prefeitura construa um Restaurante Comunitário no município. O pedido do parlamentar foi feito por meio de…
Câmara entrega honrarias durante sessão solene no Centro de Convenções de Ponta Porã
A Câmara Municipal realizou sessão solene na última quarta-feira, dia 26, pela manhã no Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez de Ponta Porã, oportunidade que os vereadores entregaram honrarias para…
TJMS considera ilegal aumento de 20% em verbas indenizatórias na Câmara da Capital
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reviu decisão e decidiu colocar freio na farra com o dinheiro público na Câmara Municipal de Campo Grande. Por unanimidade, em…
Deputado Jamilson destina R$ 3 milhões em emendas parlamentares para municípios do MS
Na tarde da última terça-feira (25), os deputados estaduais, autoridades e entidades assistenciais dos 79 municípios do estado, e a população, participaram da cerimônia realizada pelo Governo do Estado, de…