Contrato de Gestão da Sefaz-MS tem expectativa de alcançar nota máxima em 2024

O contrato de gestão da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz – MS) está com níveis positivos de andamento e execução. A informação foi divulgada pela Secretaria-Executiva de Gestão Estratégica e…

Governo do MS reafirma compromisso em construção de ponte entre estados

O governador Eduardo Riedel reafirmou o compromisso do Estado na construção de uma nova ponte, que vai ligar Mato Grosso do Sul ao Paraná. Ele se reuniu nesta última sexta-feira…

Sites que vendem celular irregular podem ter multa de até R$ 6 milhões

As plataformas de comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a venda on-line de equipamentos eletrônicos não aprovados…

Anatel endurece regras contra venda na internet de eletrônicos não aprovados no país

A Anatel, vinculada ao Ministério das Comunicações, publicou no Diário Oficial da União desta última sexta-feira (21) novas regras para combater à comercialização na internet de equipamentos eletrônicos não aprovados…

TCE-MS aponta irregularidades e suspende licitação de R$ 49 milhões do Consórcio de MS

O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) apontou oito irregularidades em licitação aberta pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da região central de Mato Grosso…

Supremo já tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos onze ministros votaram para mudar…

Por erro em medição há mais de 100 anos, o Paraná vai perder território para SC

O Paraná vai perder 490 hectares de área para Santa Catarina a partir de 2025. O terreno pertence a um morador de Guaratuba (PR) que, após uma medição feita por…

Custo final da produção agrícola vertical urbana no Brasil não se mostra competitiva

A produção agrícola vertical urbana no Brasil, que atraiu muitos investimentos em 2021, não se mostrou tão competitiva quanto esperado. Focada na produção de hortaliças e resultando em preços mais…

OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou  por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o…

Ipea estima 24 mil homicídios não registrados no país de 2019 a 2022

O Brasil pode ter deixado de registrar 24,1 mil homicídios de 2019 a 2022, segundo estimativa do Atlas da Violência 2024, divulgado  pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e…