Reeducandas em regime semiaberto e aberto de Campo Grande têm atuado na reciclagem de materiais eletrônicos. O trabalho é resultado de parceria de convênio firmado há dois anos entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Associação de Recicladores de Lixo Eletroeletrônicos de Mato Grosso do Sul (Recic.le). A iniciativa garante pagamento de um salário mínimo e remição de um dia na pena a cada três de serviços prestados, conforme estabelece a legislação.
O trabalho consiste na desmontagem de equipamentos como geladeira, fogão, televisão, computador, secador de cabelo, micro-ondas, eletrodomésticos em geral. As mulheres realizam a separação de todos os componentes como plástico, ferro, vidro, alumínio, cobre e fio. Os materiais são encaminhados para as fábricas reutilizarem, na grande maioria para outros estados. Ao todo, elas já atuaram na reciclagem de mais de 350 toneladas de lixo eletrônico.
De acordo com o diretor da Recic.le, Edilson Paulon, a experiência com a contratação da mão de obra prisional tem sido muito positiva. A empresa decidiu firmar parceria após conhecer melhor como funciona a utilização da mão de obra prisional em Mato Grosso do Sul, após o lançamento da Cartilha de Trabalho Prisional, realizada pela agência penitenciária na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).
“Estamos bem satisfeitos, elas demonstram empenho, temos algumas que progrediram do semiaberto para o aberto e continuam conosco. A maior satisfação é que conseguimos ver que essas mulheres estão buscando uma nova realidade para a vida delas, muitas voltaram a sonhar, fazer projetos e estão conseguindo resgatar valores que se perderam durante a trajetória delas”, destacou Edilson.
A associação é responsável pelo transporte das reeducandas, bem como, o oferecimento de alimentação necessária, uniformes reforçados, além dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), essenciais para um trabalho seguro e responsável.
A associação também possui dois técnicos especializados e é a única responsável por coletar resíduos eletrônicos em diversos locais do estado. Dentre os órgãos já atendidos está a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Inmetro, Tribunal Regional do Trabalho e Eleitoral, entre outros.
Conforme Edilson, além da remuneração a associação também apoia as internas em outros sentidos, como por exemplo, oferecendo suporte emocional e até material. “Ajudamos com o que temos disponível, seja um móvel, eletrodoméstico ou material de construção para que elas tenham um lar próprio”, conta.
É o caso da reeducanda Maria Abadia de Souza Silva, de 43 anos. Agora em regime aberto e com oito filhos para sustentar, os trabalhadores se uniram para ajudá-la.
“Esse trabalho tem me incentivado ainda mais a continuar nesse caminho, se eu não tivesse trabalhando nem sei como eu estaria hoje, agora estou daqui para melhor e quero servir de exemplo para meus filhos e netos”, desabafa Maria.
Projeção
No final do ano passado, a organização conquistou o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional – Resgata, concedido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Além do reconhecimento social, a certificação garante maior credibilidade e visibilidade nacional às empresas e organizações que ocupam mão de obra carcerária e de egressos do sistema prisional.
A meta da Recic.le é ampliar a contratação para 12 trabalhadoras, para atender a demanda de novas parcerias que estão em andamento.
Além disso, existem tratativas com a Alemanha para aquisição de ferramentas e maquinários que auxiliarão no desenvolvimento das atividades, proporcionando maior economicidade nos serviços. “E o Selo Resgata vai contribuir, consideravelmente, para fechar essa parceria”, é o que garante o diretor.
Segundo Edilson, a meta é separar e moer os plásticos no próprio galpão e firmar parcerias com todas as prefeituras do estado para o recolhimento dos materiais eletrônicos, a partir das tratativas já em andamento com o Tribunal de Contas Estadual, “então tem bastante projeto e muito trabalho pela frente”, finaliza.
As ações que oportunizam ocupação produtiva a reeducandos do estado são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da Divisão de Trabalho Prisional.
O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, ressalta que a ocupação produtiva aos apenados contribui na construção da cidadania e de uma nova identidade à pessoa presa.
“Hoje temos firmadas 185 parcerias com empresas privadas e organizações públicas, que garantem trabalho há mais de 35% de toda a massa carcerária. Nossa intenção é sempre estar buscando novas contratações, que refletem na reinserção social de forma efetiva, ao mesmo tempo em que diminui custos para o empregador”, conclui.
Texto e fotos: Tatyane Santinoni