O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello prestará depoimento à CPI da Covid do Senado na condição de testemunha e poderá ser preso caso não mantenha o compromisso de dizer a verdade aos parlamentares, afirmou o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues(Rede-AP), nesta segunda-feira, 10.
Pazuello tinha depoimento marcado para a semana passada, quando outros ex-titulares da pasta e o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foram ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito, mas sua oitiva foi adiada para o dia 19, após parlamentares serem informados pelo Exército que Pazuello, que é general, teria que cumprir quarentena após contato com duas pessoas que testaram positivo para a covid-19.
“Se em um (inquérito) ele pode estar sendo apontado como investigado, na CPI, ele não está nessa qualidade”, disse Randolfe à CNN, referindo-se a uma investigação já em curso pelo Ministério Público sobre a conduta de Pazuello à frente da pasta no enfrentamento à pandemia.
“Ele está na qualidade de testemunha (na CPI), e, na qualidade de testemunha, ele tem a obrigatoriedade, conforme os termos do Artigo 202 do Código de Processo Penal, de prestar o compromisso à verdade. E sob as penas da lei de que se não cumprir o compromisso de falar a verdade, ou se descumprir o compromisso de falar a verdade diante da CPI, responder inclusive com detenção”, explicou o senador.
Sobre a possibilidade de o ministro obter, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), um habeas corpus para que compareça à comissão na condição de investigado – o que o permitiria ficar calado, opção não permitida a testemunhas, Randolfe disse que já há jurisprudência na corte de não interferência em investigações conduzidas por uma CPI.
Queiroga pode ser reconvocado
Randolfe afirmou, ainda, que as respostas fornecidas à comissão pelo ministro Queiroga foram consideradas insuficientes pela maioria dos colegas, e não descartou uma reconvocação. Segundo ele, tal possibilidade será avaliada após a primeira rodada de depoimentos, com agenda já preenchida até o fim deste mês.
Agenda de depoimentos
A CPI deve ouvir na terça-feira, 11, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. Na quarta-feira, 12, será a vez do ex-secretário Especial de Comunicação Social da Presidência da República Fabio Wajngarten. A quinta-feira, 13, está reservada para depoimento de representantes da Pfizer.
Randolfe considera que os depoimentos de Wajngarten e da Pfizer têm conexão e podem trazer informações importantes sobre a aquisição de vacinas.
O depoimento de Pazuello está marcado para a quarta-feira da próxima semana, dia 19, e no dia seguinte a CPI deve ouvir o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo.
ag.senado