O trabalho efetivo da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) no levantamento de documentos nos assentamentos abriu caminho para que 1,1 famílias em Mato Grosso do Sul tivessem acesso aos títulos definitivos de suas propriedades, que foi expedido pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A solenidade da entrega dos títulos ocorreu nesta sexta-feira (14), no Assentamento Santa Mônica, em Terenos. O evento teve a presença do presidente da República Jair Bolsonaro e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
O titular da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura), Jaime Verruck, explicou que somente neste ano já foram entregues 1,7 mil títulos aos assentados e que a meta é chegar até 3 mil ainda em 2021, por meio desta parceria da Agraer, prefeituras e governo federal.
“Nós criamos inclusive uma unidade móvel, por meio da Agraer, que vai até os assentamentos levantar as documentações, depois nossos técnicos enviam todo o material para o Incra, que tem um sistema de análise moderno para avaliar e logo depois emitir o título”, explicou Verruck.
Ele ainda revelou a criação do programa “Intitula Brasil”, em que as prefeituras vão ajudar neste processo nos assentamentos. “O trabalho agora terá o reforço das prefeituras, que vão alocar os seus técnicos e assim avançar e dar agilidade no processo. Aqui no Estado 43 prefeituras já aderiram ao programa”.
O secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel, destacou que o setor de agricultura familiar é uma das prioridades da gestão estadual. “O setor passa por dois eixos, que tem a parte do conhecimento, capacitação e independência financeira e o segundo é a conquista do título, que torna ele proprietário da terra. Eles produzem com responsabilidade, garantia, ajudando no desenvolvimento da economia”.
Entrega de títulos
A ministra Tereza Cristina anunciou, durante a solenidade, a entrega de 1.128 títulos a famílias que vivem em assentamentos no Mato Grosso Sul, além de 1.714 contratos de crédito para os agricultores, em um investimento de R$ 10,6 milhões, sendo R$ 3,1 milhões para crédito de habitação (reforma e construção) e R$ 6,4 milhões na recuperação de estradas vicinais dos assentamentos.
“Esta entrega é a maior dos últimos 15 anos do governo federal. Além disto assinamos o programa Titula Brasil, para que os prefeitos possam nos ajudar e dar mais agilidade ao processo. Também tem recursos para crédito e a Agraer vai oferecer os programas de assistência técnica para que se possa produzir, ter renda e dar dignidade ao agricultor”.
O presidente Jair Bolsonaro, durante o evento, afirmou que o setor vai continuar tendo ajuda do governo federal. “Grande parte do nosso consumo interno vem da agricultura familiar. Quando se fala em títulos de propriedade aqui no campo, podemos ver a satisfação destas pessoas. Vamos continuar ajudando”, declarou.
O secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Sérgio Murilo, ponderou que o governo estadual ajuda a “desembaraçar” todo o processo e assim contribui para a entrega de títulos no Estado. “Nós ajudamos para que a reforma agrária seja realizada e assim o cidadão tenha o título da sua propriedade em mão, e assim avançamos neste setor”.
Linhas de crédito
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que a instituição vai abrir crédito aos agricultores por meio do Plano Safra, em programas como Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), em linha de longo prazo, para pagamento em até 15 anos.
“Também seremos o banco da agricultura, e queremos ajudar aqueles que tem menos dinheiro, para que possam crescer. Estamos abrindo 21 agências apenas para o agro, sendo 3 em Mato Grosso do Sul com esta finalidade. Ainda existe a possibilidade de fazermos parte do FCO (Fundo de Financiamento do Centro-Oeste)”.
Ainda revelou que haverá um patrocínio da Caixa para manutenção de florestas e rios, com investimento de R$ 200 milhões, sendo que um dos projetos é o Rio Taquari, em Mato Grosso do Sul. “Será um plano de longo prazo”.
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