A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para um projeto de lei que tem o potencial de revolucionar a doação de órgãos no Brasil. A proposta estabelece que todo cidadão brasileiro será automaticamente considerado um doador de órgãos após a morte, a menos que manifeste o desejo contrário em vida. Atualmente, mesmo que uma pessoa tenha expressado sua vontade de doar, a doação só ocorre com a autorização da família.
A chamada “doação presumida” é tema de mais de 50 textos que tramitam na Câmara dos Deputados com o objetivo de facilitar os transplantes no país. Com a aprovação da urgência, o projeto de lei pode ser votado nas próximas sessões do plenário.
A autora da proposta, a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou que ninguém será obrigado a ser doador de órgãos, enfatizando que a doação continuará sendo voluntária. Ela explicou que a principal mudança proposta é a inversão da presunção legal. Ou seja, todos serão considerados doadores por padrão, mas aqueles que não desejarem ser doadores poderão manifestar sua recusa de forma legal.
O tema da doação de órgãos ganhou destaque recentemente devido ao caso do apresentador Faustão, que passou por um transplante de coração com sucesso. Sua rápida cirurgia foi possível graças à sua condição crítica e ao seu encaixe no terceiro grupo de pacientes prioritários. Sua família esteve na Câmara dos Deputados na semana passada para apoiar as propostas que sugerem a doação automática de órgãos.
João Guilherme Silva, filho do apresentador, expressou sua gratidão pela segunda chance de vida dada a seu pai e ressaltou a importância da aprovação do projeto de lei de doação de órgãos automática. A medida visa agilizar o processo de transplante e aumentar as chances de recuperação de pacientes que dependem desses procedimentos médicos.
ag.câmara