O presidente da Câmara Municipal, Agnaldo Miudinho, informou que na próxima quarta-feira, dia 21, às 13h30m., o plenário receberá um dos mais importantes juristas do Brasil, Mário Maia Goulart Filho, autor de vários livros e que exerceu o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mário é filho de outro importante jurista brasileiro, Napoleão Nunes Maia Filho, que foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que se aposentou no final do ano passado ao completar 75 anos de idade.
De acordo com Agnaldo Miudinho, a palestra que será ministrada pelo Dr. Mário Maia Goulart Filho, terá o tema: Reflexões acerca das eleições 2024, trazendo novidades legislativas ao período pré-eleitoral e apresentando as novas regras eleitorais vigentes. “Se trata de um tema fundamental para quem exerce cargo público, para os advogados, assessores políticos e para toda a sociedade que precisa ter conhecimento das leis que regem o nosso sistema democrático de direito”, ressaltou o presidente da Câmara Municipal.
Dr. Mário Maia Goulart Filho é advogado, autor de livros, parecerista, consultor jurídico e palestrante. No biênio de 2021/2023, exerceu o cargo de Conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é o órgão responsável por aperfeiçoar, controlar e fiscalizar o Poder Judiciário. No CNJ, foi presidente da Comissão de Políticas Sociais e Desenvolvimento do Cidadão. Em uma de suas obras, com o título “Hermenêutica Judicial”, ele faz a defesa de interpretações das leis com base numa visão humanista e no Direito Natural.
Dr. Mário Maia Goulart Filho
Após a palestra, será aberto um debate com a participação de renomados advogados de Mato Grosso do Sul. Entre os debatedores estarão o Dr. Luiz Renê Gonçalves do Amaral, que foi presidente da 5a Subseção da OAB/MS (2015-2018); Conselheiro Federal e Corregedor-Adjunto da OAB Nacional (2019-2021); Membro da Comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal da OAB (2019-2021); atual Secretário-Geral e Corregedor-Geral da OABMS (2022-2024). Dr. Luiz Renê é pós-graduado lato sensu em Direito Penal e Processo Penal pela UNIDERP/MS; Pós-graduado lato sensu em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/Portugal; Pós-graduado lato sensu em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Mestre e doutorando em Direito Penal pela Universidade de Salamanca/Espanha.
Dr. Luiz Renê Gonçalves do Amaral
Outro debatedor será Dr. Márcio Ávila, advogado, Conselheiro Estadual da OAB/MS, presidente da Comissão Estadual de Direito Eleitoral no biênio 2022/2023 e atualmente exerce o cargo de Juiz Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS).
Dr. Márcio Ávila
Também estará presente como debatedor, Dr. Werther Sibut, advogado especialista em Direito Público e em Direito Eleitoral, com 8 anos de experiência no assessoramento e consultoria a órgãos públicos e atuação em defesa de agentes políticos.
Dr. Werther Sibut