O Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Justiça de Cassilândia, no exercício das funções eleitorais, denunciou o Presidente da Câmara do Município, Arthur Barbosa de Souza Filho, pelo crime de violência política de gênero.
A denúncia tem como base o episódio do dia 11 de março, em sessão ordinária na Câmara Municipal de Cassilândia.
“O vereador que preside o órgão, de forma livre e voluntária, ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, constrangeu, humilhou e perseguiu uma colega vereadora, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher, com a finalidade de dificultar o desempenho de seu mandato eletivo, ao cortar o microfone da vítima e, ao final da sessão, proferiu frases misóginas e críticas, assediando-a”, diz a denúncia.
A promotoria pede condenação do denunciado nas penas do artigo 326-B do Código Eleitoral (assédio eleitoral), bem como a reparação dos danos morais sofridos pela vítima, fixando-se um valor mínimo de indenização, nos termos do inciso IV do artigo 387 do Código de Processo Penal cumulado com artigo 364 do Código Eleitoral.
O caso
A vereadora Sumara Ferreira teve o microfone cortado por Arthur. Na ocasião, ele ainda disse que ela deveria usar o restante do corpo para trabalhar, como usa a língua.
“Empenhadas para que o evento fosse realizado e realizado com sucesso. vocês sim são dignas de representação e meu respeito como mulheres. e dizer que se usasse o restante do corpo para trabalhar em prol da sociedade, igual usa a língua para difamar, o município seria muito melhor”, declarou o presidente da Câmara ao final da sessão.
A fala ocorreu após um desentendimento entre Arthur com Sumara, onde ele cortou o microfone dela, alegando que estava desviando do assunto. Os vereadores discutiam um requerimento de outro parlamentar, que queria fiscalizar o destino de terrenos doados.
Sumara pediu a fala e criticou o requerimento, alegando que a fiscalização é importante, mas que a Casa deveria ter o mesmo empenho para fiscalizar gratificação, mudanças de cargo, compra de um brejo, por R$ 1,2 milhão, e que não serviria para nada; de presunto para o controlador interno ou até escola sem ar-condicionado.
A vereadora foi orientada a falar sobre o requerimento, mas continuou falando de outros assuntos a serem fiscalizados e teve o microfone cortado. Já sem o som, disse que o presidente cortava o microfone de quem quer fiscalizar o prefeito, mas não de quem quer fiscalizar a população.
O presidente Arthur Barbosa encerrou a sessão fazendo o agradecimento a outras mulheres por um evento e encerrou com a fala, que foi criticada por mulheres na cidade. Na rede social, Sumara relatou que o presidente da Câmara nunca cortou a palavra de ninguém, mas que já esperava este comportamento. Todavia, se surpreendeu bastante com a fala ao final da sessão e questionou se fosse dirigida a filha, esposa ou mãe de alguém.
“A minha língua é meu direito de fala como autoridade legislativa. Eu Tenho esse direito garantido por lei… confesso que não faço ideia do que quis dizer com isso, mas vou tomar medidas cabíveis e vamos solicitar explicações sobre o que quis dizer. Vamos ver se toda população tem que usar o restante do corpo ou somente eu porque estou agindo de maneira que está constrangendo eles e a população está cobrando”, criticou.
Em outro vídeo, a vereadora apareceu emocionada, dizendo que é sempre muito forte, mas que desta vez se assustou, por não imaginar passar por isso nos dias atuais. “Senti na pele o que muitas mulheres vem sentindo e não devem se calar, tem que se unir… Inaceitável, nos dias de hoje, mulheres passarem por esta situação vexatória… Vou continuar sendo forte sim e isso não vai calar… Continuarei ali representando com a minha língua, fala e não o restante do meu corpo. Incomode a quem queira, vou continuar fazendo o meu papel”, encerrou.
Outro lado
O vereador Arthur Barbosa Souza Filho se pronunciou em vídeo na rede social, alegando que utilizaram parte da fala dele.
“Pegaram parte da minha fala e estão, de certa forma, tentando me incriminar como uma pessoa machista, que não respeita as mulheres. Quando citei a questão de usar o corpo, minha intenção foi de usar o corpo para o trabalho, participar das reuniões, estar presente no contexto geral. Jamais eu quis aqui denegrir a imagem da parlamentar, trazer algum tipo de constrangimento e muito menos menosprezo a mulheres”, afirmou.
O vereador afirmou ainda que quem lhe conhece sabe que tem respeito e já realizou várias palestras sobre Dia Internacional da Mulher, Agosto Lilás, questão da saúde da mulher.
“Sou casado, tenho uma filha, mãe, irmãs. Com toda certeza, tenho bastante mulheres que são próximas a mim. Tenho respeito. A fala foi direcionada em momento de discussão política. Neste contexto, a gente sabe que estão querendo denegrir minha imagem como um cidadão que não respeita as mulheres”, completou.
ims