As vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul irão receber R$ 2 mil dos recursos captados pelo pix “SOS Rio Grande do Sul”, divulgado pelo governo gaúcho. Até às 18h deste sábado (11), foram doados R$ 93.474,00 nessa modalidade.
Para fazer o repasse, a administração estadual e o Comitê Gestor dos recursos definiram quatro principais critérios, que levarão em consideração as situações de pessoas que estejam desabrigadas ou desalojadas, ou que tenham ficado em uma dessas situações, mas que já retornaram para suas casas.
Os outros três critérios são: inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); que não sejam contempladas pelo programa “Volta por Cima”, do governo do RS; e renda de até três salários-mínimos.
De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, poderá ser feito um depósito de outro valor caso haja saldo ao fim das doações.
A distribuição dos valores começará pelas áreas mais afetadas e que já tenham condições de iniciar os processos de recuperação e reconstrução. Essa avaliação será feita pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), que é vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
Já o cadastramento das pessoas será feito diretamente nos municípios por meio de uma equipe multissetorial, que é composta por representantes do governo estadual e entidades parceiras.
De acordo com o governo estadual, uma plataforma digital será criada para agilizar esse processo.
Para garantir a correta destinação dos recursos conforme os critérios definidos, as famílias inscritas terão as informações cruzadas com as bases de dados da Receita Federal, do CadÚnico e do INSS.
Para o pagamento, a Caixa Econômica Federal irá disponibilizar um cartão de débito pré-pago. O depósito do valor neste cartão poderá demorar até 24 horas após a inclusão no programa.
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