Maria Thereza Trad Alves e o cunhado Leandro Mazina Martins, ex-secretário de Saúde municipal de Campo Grande, apelaram contra uma decisão que os despejam dos apartamentos onde moram por falta de pagamento de aluguéis. Os dois contestam as ações de despejo do empreiteiro André Luiz dos Santos, o Patrola, dono dos imóveis, amigo e fiel companheiro político da tradicional família Trad.
Thereza e Mazina querem uma audiência conciliatória, alegam que fizeram benfeitorias nos imóveis em questão cujos valores gastados superam os valores dos aluguéis devidos e, ainda, pediram que os processos judiciais sejam tratados de maneira sigilosa. Os dois casos correm na 9ª Vara Cível de Campo Grande.
Chama a atenção, um detalhe curioso: Patrola, investigado pelo Ministério Público Estadual por supostas fraudes em licitações, é amigo e aliado político de década de pessoas bem próximas aos despejados: os ex-prefeitos de Campo Grande, Nelsinho Trad, do PSD, hoje senador da República e Marquinhos Trad, do PDT. Eles são irmãos de Thereza.
Mazina é casado com outra irmã dos Trad e pai do vereador em Campo Grande, Otávio Trad, do PSD, sobrinhos dos ex-prefeitos. Isto é, os envolvidos na demanda judicial são parentes de primeiro grau por afinidade.
As duas causas são similares: irmã e cunhado dos Trad, processados por Patrola, por força judicial, foram despejados, mas ainda não deixaram os apartamentos por falta de pagamento dos aluguéis, segundo versão do empreiteiro.
Os dois imóveis de Patrola, erguidos no Edifício Ile de France, situam-se na rua Euclides da Cunha, parte nobre de Campo Grande.
Mazina, o ex-secretário de saúde da cidade, período que Nelsinho era o prefeito (2005-2012), sustenta em seu recurso que alugou o apartamento de Patrola em maio de 2019 e, pelo combinado, iria pagar R$ 5 mil mensais, com desconto de R$ 1 mil em “caso de pontualidade”. O inquilino teria, ainda, de pagar o IPTU.
Conforme os autos, o “aluguel do mês de maio de 2022 a agosto de 2023 no valor de R$ 4 mil cada mês de atraso, totalizando a quantia de R$ 64 mil”. Ainda, diz o processo, as parcelas do IPTU referentes aos meses de maio de 2019 até a data atual [maio de 2024] que somam R$ 119 mil. É a conta de Mazina, segundo Patrola, em torno de R$ 183 mil.
O secretário contesta a dívida ao sustentar que gastou dinheiro do bolso com benfeitorias efetuadas no apartamento e, por isso, quer que seja paga a ele uma indenização.
“Pois bem, além das despesas extras pagas pelo locatário, é correto afirmar que o réu realizou diversas benfeitorias úteis ou necessárias no imóvel, quais sejam, marcenaria, instalação de novos ar condicionados, ambiente projetado na cozinha no quarto de casal e cozinha, iluminação, chuveiro e etc que totalizaram em uma quantia atualizada de R$ 279.523,93”, diz trecho da apelação de Mazina.
No recurso do ex-secretário, conduzido pelos advogados Márcio de Ávila Martins Filho e Lethícia Amarilho, é citado que, em caso de benfeitorias nos imóveis é garantido o ressarcimento.
“Salvo expressa disposição contratual em contrário, as benfeitorias necessárias introduzidas pelo locatário, ainda que não autorizadas pelo locador, bem como as úteis, desde que autorizadas, serão indenizáveis e permitem o exercício do direito de retenção”, é o que diz o artigo 35 da lei no Inquilinato.
Mazina, pede no recurso que “seja revogada a liminar de despejo outrora concedida, haja vista a flagrante compensação de créditos e débitos entre o autor e o réu”.
Ainda pelas contas do ex-secretário, ele teria de crédito com o empreiteiro em torno de R$ 372 mil. Ou seja, de despejado, Mazina passaria a condição de credor.
Além de não ter pagado os aluguéis poderia, conforme o recurso, receber dinheiro por ter feito obras no apartamento do empreiteiro, que teria, também, de pagar partes das custas honorárias, segundo a apelação.
Tetê Trad
Já Maria Thereza Trad Alves, a Tetê Trad, também disse em seu recurso que, em maio de 2019, alugou apartamento do empreiteiro Patrola, no valor mensal de R$ 4,5 mil, mas que o valor cairia R$ 1 mil caso a prestação fosse quitada em dia.
Tetê afirma ainda na apelação, conduzidas pelos advogados Márcio de Ávila e Lethícia Amarilho, que: “Esclarece que, as partes acordaram verbalmente congelar o valor do aluguel em R$ 3.500,00, não havendo reajuste anual, tendo em vista o elevado valor do condomínio e a dificuldade do mercado imobiliário”.
Ocorre que, segundo o recurso, a irmã dos Trad ficou inadimplente “a partir do mês de janeiro de 2022 a janeiro de 2024 no valor de R$ 3.500,00 cada mês em atraso, totalizando a quantia de R$ 87.500,00”.
Sustenta também que o IPTU não foi pago “referente aos meses de fevereiro de 2020 até a data atual que perfaz a quantia de R$ 99.690,85 (noventa e nove mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos)”.
Tetê alega ainda ter pago em taxas extras algo em torno de R$ 90 mil e também bancou benfeitorias no imóvel alugado do empreiteiro.
“Pois bem, além das despesas extras pagas pela locatária, é correto afirmar que a ré realizou diversas benfeitorias úteis ou necessárias no imóvel, quais sejam, marcenaria, instalação de novos ar condicionados e ambiente projetado na cozinha no quarto de casal que totalizaram em uma quantia atualizada de R$ 201.188,44”, diz trecho do recurso da despejada.
Thereza Trad cita que tem um crédito com o empreiteiro no valor de R$ 294 mil e pede uma audiência conciliatória. A conta dela com o empreiteiro teria alcançado uma cifra que beira a casa dos R$ 200 mil, sem reajuste.
Quem é Patrola
André Luiz dos Santos, o Patrola, foi um dos principais alvos da Cascalhos de Areia, operação do MPE, deflagrada em junho do ano passado, que investiga fraude em licitações promovidas por prefeituras, principalmente a de Campo Grande. O empreiteiro venceu licitações por obras também tocadas pelo governo de MS.
De acordo com as denúncias, Patrola pode ser dono de empreiteiras cujos donos seriam laranjas. Na operação Cascalho, os investigadores citaram o caso de um vendedor de queijos, com renda que girava em torno de R$ 2 mil e que aparece como dono de construtora que recebia milhões de reais por meio das licitações que vencia.
A reportagem tentou conversar com o empreiteiro para ver com ele o que achava dos recursos impetrados pelo cunhado e pela irmã dos Trad, mas até o fechamento deste material, não tinha conseguido. Caso ele queira se manifestar, a reportagem será atualizada.
oj