Dados divulgados no “Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: acesso e disponibilidade de vagas”, indicam que 72% dos municípios de Mato Grosso do Sul possuem crianças na fila de espera em creches, outros 25% apontaram não haver filas e 3% não foram informados. A pesquisa buscou reunir informações de todos os estados brasileiros, quanto ao acesso da população à educação infantil.
Segundo informações, o principal motivo da existência de fila no Estado, foi a falta de vagas (91%). Os outros motivos incluem não realizarem a matrícula por opção dos responsáveis que creem que a primeira infância deve ser vivida em família; a localização e transporte devido a dificuldade de acesso às creches devido à distância entre a residência e a instituição; principalmente em áreas rurais;
Também por conta de documentação e procedimentos, em alguns casos onde há o desconhecimento sobre o processo de matrícula; falta de atenção aos prazos de matrícula; perda de prazo devido a mudanças de endereço; documentação incompleta ou incorreta; falta de atualização dos cadastros, entre outros.
Em relação à idade, em MS, o grupo dos bebês até 11 meses soma 2.963, 1 ano (4.561), 2 anos (4.428), 3 anos (3.931), 4 anos (1.299), um total de 17.182 crianças. Apesar do número expressivo das crianças sem acesso à educação primária, as creches dos municípios apresentam uma taxa de escolarização para idades de 0 a 3 anos, de 40%.
Outro ponto observado foi que a maior parte dos municípios apontaram que a fila por vaga acontece 88% na área urbana, e que em 60% dos casos não há a existência de critérios para a definição de prioridades, isso quer dizer que prevalece a regra de quem se matricular primeiro.
Quando questionados se há a existência de plano de expansão de vagas, 58% dos municípios disseram que tem, e está vinculado ao PME (Plano municipal de educação) ou PEE (Plano estadual de educação), outros 13% tem, e não está vinculado aos planos municipais e estaduais, 5% não tem pois disseram que estão sem tempo hábil para elaborar, outros 10% não tem, porque não sabem elaborar e por fim, 14% não tem porque não acham que existe uma necessidade para desenvolver um projeto.
O estudo está alinhado ao apoio da União aos entes federados, no âmbito da cooperação prevista na Lei nº 14.851/2024. A norma determina ao Distrito Federal e aosmunicípios o levantamento anual e a divulgação da demanda por vagas em creches, bem como o planejamento de expansão da oferta, uma vez identificada essa necessidade.
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