O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul participou do evento em comemoração aos 10 anos de criação do Núcleo de Defesa das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado. A celebração realizada na manhã desta sexta-feira (18) no auditório do Bioparque Pantanal, reuniu autoridades e representantes de instituições, reforçando o compromisso na defesa dos direitos das mulheres.
Assim como na defesa dos direitos da Primeira Infância, a presença da Corte de Contas no evento representa um importante apoio institucional para garantir que as políticas públicas e ações na defesa dos direitos das mulheres também sejam implementadas com efetividade e transparência, como explicou a chefe da Diretoria de Comunicação, Alexsandra Oliveira. “O nosso presidente Jerson Domingos não pôde estar presente aqui hoje por uma questão de agenda, mas ele entende a importância das instituições caminharem juntas quando o assunto é a garantia dos direitos, especialmente de mulheres e crianças”.
O Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Gasparini, destacou que a união de forças das instituições é um fator determinante para o combate à violência de gênero e a criação de um ambiente mais seguro e justo para todas as mulheres. “A parceria com as instituições, com os poderes, com a imprensa que sempre está divulgando o nosso trabalho, em especial pelo Tribunal de Contas. Temos grandes parcerias com o TCE atuando em várias frentes, como é o caso da primeira infância. E o tema, mulher, violência familiar e doméstica, é uma pauta que a gente sempre está construindo com a Corte de Contas”.
Desde a sua criação, o NUDEM vem desempenhando relevante papel na luta contra a violência de gênero, atuando em diversas frentes: oferecendo apoio jurídico, psicológico e social às vítimas de violência; promovendo a conscientização sobre os direitos das mulheres; e buscando a ampliação de políticas públicas que protejam as mulheres de todas as origens, incluindo as populações indígenas e negras, frequentemente marginalizadas.
Para Zeliana Sabala, defensora pública e coordenadora do NUDEM, o trabalho do núcleo tem sido essencial na construção de um sistema de apoio às mulheres que enfrentam situações de violência. “Os últimos dez anos foram dedicados a fortalecer essa rede de apoio e garantir que todas as mulheres, independentemente de sua etnia ou classe social, tenham acesso a uma defesa efetiva de seus direitos. A importância desse evento é trazer a evidência para todas as pessoas, para todas as mulheres é que existem possibilidades, que existe atendimento, que existe toda uma rede de enfrentamento, acolhimento às mulheres que estejam em situação de violência.”
A celebração dos 10 anos do NUDEM segue com uma programação intensa durante o dia. Pela manhã, a palestra inaugural “Conquistas, desafios e resistência no enfrentamento à violência de gênero e raça/etnia” foi proferida pela socióloga e assessora especial dos Correios, Vilma Reis. No período da tarde, dois painéis fazem parte da programação: Painel 1 com o tema “Assistência qualificada a mulheres em situação de violência doméstica e familiar”; Painel 2, o assunto a ser abordado será “A importância do acolhimento às pessoas que gestam em situação de abortamento legal”.
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