Nesta quarta-feira (16), o governador Eduardo Riedel (PSDB) publicou no Diário Oficial do Estado o decreto que suspende as licenças de desmatamento no Pantanal. O decreto fica válido até que a…
Categoria: Executivo
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempatou o julgamento da ação que tratava do direito de pessoas transsexuais de escolher o presídio (masculino ou feminino) em que deverão cumprir…
Lula: “Estamos investindo na perspectiva de construir o chamado país verde”
Ao discutir nesta segunda-feira (14/8), durante a live semanal Conversa com o Presidente, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que o Novo PAC,…
Ministério da Educação destina R$ 575 mil para fortalecimento do ensino infantil em 2 cidades de MS
Portaria do Ministério da Educação, divulgada nesta segunda-feira (14), autoriza o repasse de recursos para o ensino infantil de Mato Grosso do Sul. As cidades contempladas são Jardim e São…
Governo faz eventos para elaborar plano voltado a quem tem deficiência
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está promovendo encontros com o objetivo de obter contribuições para a elaboração do Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Plano…
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual – 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas aos ataques…
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (8), multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 20 mil por campanha eleitoral irregular nas eleições do 2022. Por maioria de votos,…
Governo aguarda projetos para ‘Minha Casa Minha Vida Retrofit’, afirma ministro
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, afirmou que o governo aguarda a recepção de projetos para o “Minha Casa Minha Vida Retrofit”. A iniciativa pretende reformar prédios abandonados para…